O Bússola LGPD é a ferramenta da RIT — Rede de Inovação e Transformação que ajuda Organizações da Sociedade Civil (OSCs) a se organizarem para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018): publicar políticas, atender pedidos de titulares, registrar incidentes, manter o inventário de dados e acompanhar o quanto a organização está preparada.
Esta documentação não é só um manual de botões. Cada seção explica por que aquilo importa, traz os conceitos da LGPD em linguagem simples e mostra boas práticas que fazem sentido para a realidade de uma OSC. Se você acabou de chegar, comece pelos Primeiros Passos. Se quer entender a lei antes da ferramenta, vá para Conceitos da LGPD.
⚠️ Atenção — esta ferramenta ajuda, mas não garante conformidade jurídica
O Bússola LGPD organiza, registra e dá rastreabilidade ao seu trabalho de proteção de dados. Ele não substitui a análise de um advogado nem transfere para a RIT/V3RTECH a responsabilidade legal da sua OSC. Leia o Aviso legal antes de usar.
Este guia foi pensado também para quem nunca estudou a LGPD. Os módulos explicam a ferramenta; as páginas de Conceitos e do Passo a passo da conformidade explicam a lei e o caminho que sua OSC pode seguir para se preparar. Ao longo do texto você encontra três marcações recorrentes:
- 💡 Por que isso importa — o motivo por trás de cada funcionalidade ou exigência.
- ✅ Boas práticas — o que costuma funcionar na rotina de uma OSC.
- ⚠️ Atenção — armadilhas e pontos sensíveis (especialmente os irreversíveis).
📚 Aprofunde com a RIT
A RIT oferece formação em LGPD voltada a OSCs — gratuita para as organizações integradas à RIT. Depois de ler este guia, capacite sua equipe: cursos.rit.org.br.